Home- busca: defesa do consumidor
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 15:59
Procon-SP anuncia que autuará Telefônica
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon-SP) anunciou que autuará hoje a Telefônica.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 21:10
Ação pode ser proposta em domicílio do autor em relação de consumo
autor, consoante o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de Ressarcimento. Furto de automóvel no interior de estacionamento. Fato consignado em Registro de Ocorrência. Documento público.
nula e não viola o Código de Defesa do Consumidor - Desprovimento da Apelação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 12:26
Neoenergia deve indenizar consumidor por demora no restabelecimento de serviço
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Direito do consumidor. Contrato de financiamento. Liquidação antecipada da obrigação.
Cobrança de tarifa por liquidação antecipada. Cláusula abusiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Civil. Processo civil. Consumidor. Acidente em supermercado. Piso escorregadio.
Acordam os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao recurso, mantendo a sentença hostilizada em todos os seus termos.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Janeiro de 2026 - 13:44
Multipropriedade imobiliária: a realidade jurídica e financeira por trás do sonho
multipropriedade imobiliária, direito do consumidor, distrato imobiliário, direito de arrependimento
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 12:09
123 Milhas cancelou sua passagem? Aceitar o voucher não é obrigatório
Advogada especialista em direito do consumidor orienta consumidores eventualmente lesados.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2026 - 09:17
Cláusula de eleição de foro estrangeiro em contratos de consumo pode ser declarada nula
STJ decide que cláusula de foro estrangeiro em contrato de adesão pode ser nula se dificultar a defesa do consumidor brasileiro
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 11:31
Você já se arrependeu de uma compra virtual?
No aniversário do Código de Defesa do Consumidor, especialista explica sobre o direito de arrependimento e dá dicas de segurança para comprar online.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 09:51
Empresas de crédito estão proibidas de bloquear celular de clientes inadimplentes
) e pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 11:09
Seguradora poderá reter parte do valor do seguro DO por expressa previsão contratual
O colegiado afastou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no caso, tendo em vista que
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 12:31
Mídias sociais e a liberdade de expressão
ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor).
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 17:16
Como a Dark Web pode arruinar sua vida
Por Francisco Gomes Junior - advogado especialista em direito digital e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP).
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 15:32
Cobrança abusiva em cancelamento de passagem gera dano moral
afronta aos preceitos contidos no Código de Defesa do Consumidor".
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 14:57
Empresa que não informou sobre necessidade de visto terá de indenizar consumidores
Para os ministros, ficou caracterizado o defeito de produto ou serviço, previsto no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 17:00
Segunda Turma afirma competência do Procon para interpretar cláusulas contratuais
Os Departamentos de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) estaduais e municipais têm
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 17:00
Empresa que vender película irregular para vidro de carro será punida
punidas de acordo com as regras do Código de Defesa do Consumidor
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 14:30
Termo inicial dos juros de mora relativos a diferenças em poupança é a data de citação na fase executiva
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor ajuizou ação civil pública contra o Banco do Brasil
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 15:40
Constitucional lei que estabelece distância mínima para construção de posto de combustível
livre iniciativa, livre concorrência e defesa do consumidor
